quarta-feira, 1 de setembro de 2010

O PNDH-3, AMEAÇA PARA O FUTURO, OU PARA AGORA?




  • Léo Daniele


Dir-se-ia que não é para já. Estamos num ano de eleições, e o bom senso pede que aqueles inúmeros itens do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) fiquem para serem discutidos em 2011.

Mas o bom senso não parece ser uma qualidade corrente em certos meios. Por isso, evitando o que possa dar idéia de um perigo, de uma ameaça, vai-se aplicando o conteúdo do PNDH-3 gradualmente, ponto por ponto.

Seria um pouco como se, em vez de promover uma invasão maciça, uma tropa executasse uma infiltração soldado a soldado aproveitando da penumbra.

Assim sempre haverá quem não se dê conta da manobra, e fique com a impressão do que o PNDH-3 jaz adormecido nalguma gaveta, devido à forte reação contrária.

Um exemplo? O PNDH-3 defende a “desconstrução da heteronormatividade”, ou seja, fazer com que desapareça a idéia corrente no povo brasileiro de que o normal, o habitual, o santificado por um Sacramento é o casamento entre pessoas de sexo diferente.

O PNDH-3 tocou a trombeta da “desconstrução da heteronormatividade”, e um órgão do Ministério da Justiça agora ecoou seu som (Portaria nº 25, de 25 de agosto de 2010), constituindo um Grupo de Trabalho para “diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança pública” para os LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais).

Em vez de apoiar o casamento verdadeiro e “desconstruir” suas deturpações, vão fazer o contrário: promover “linhas de apoio” — como diz a resolução governamental — para as aberrações, e a “desconstrução” para o verdadeiro casamento, para as autênticas famílias, com base na “heteronormatividade”! Inversão total!

Encontramos na Profecia de Ezequiel: “Tu não só não ficaste atrás em seguir os seus caminhos (de Sodoma), e em obrar segundo as suas maldades, mas quase foste mais perversa que elas em teu proceder” (16, 47). É de se meditar.

Esse é apenas um item do PNDH-3, que escolhemos a título de exemplo. Estamos sob a ameaça do conjunto deles, e essa ameaça em boa parte é para hoje.

O perigo, diz um ditado, vem mais rapidamente quando é desprezado. No nosso caso, ele está às nossas portas. Não o desprezemos.
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(*) Léo Daniele é colaborador da ABIM

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